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– TJ/MG 2021

TJ/MG – Direito Processual Penal – Magistratura de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. Jaubert Carneiro Jaques, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, graduado em Direito, pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo, e em filosofia Pura, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro da Associação de Juízes para a Democracia e professor de Processo Civil e Processo Coletivo do Instituto de Educação Continuada da Puc-Minas desde 2001. Foi Juiz de Direito nas comarcas de Grão Mogol, Francisco Sá, Pedra Azul, Miraí, Cataguases e na capital…

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TJ/MG – Direito Penal – Magistratura de Minas Gerais

DIREITO PENAL Examinador: Dr. Jaubert Carneiro Jaques, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, graduado em Direito, pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo, e em filosofia Pura, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro da Associação de Juízes para a Democracia e professor de Processo Civil e Processo Coletivo do Instituto de Educação Continuada da Puc-Minas desde 2001. Foi Juiz de Direito nas comarcas de Grão Mogol, Francisco Sá, Pedra Azul, Miraí, Cataguases e na capital mineira,…

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TJ/MG – Direito do Consumidor – Magistratura de Minas Gerais

DIREITO DO CONSUMIDOR Examinador: Dr. Caetano Levi Lopes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais. Conferencista e autor de inúmeras obras jurídicas. Foi Examinador do último concurso, realizado em 2018. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Os Reflexos Jurídicos da Biotecnologia Aplicada aos Seres Humanos”. Orientador: Humberto Theodoro Júnior. Ano de Obtenção: 2002. – Artigos publicados: Novos rumos do…

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TJ/MG – Direito Civil – Magistratura de Minas Gerais

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Rogerio Medeiros Garcia de Lima, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com assento na 13ª Câmara Cível do TJMG., Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Membro do Órgão Especial do TJMG no biênio 01/07/2014 a 30/06/2016. Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral/MG (2019-2020). Professor da Newton Paiva e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (TJMG). Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, conforme o artigo 41 da Lei nº 13.709/2018. Ex-Promotor de…

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TJ/MG – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura de Minas Gerais

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinadora: Dra. Ana Paula Mendes Rodrigues, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, possui acentuada atuação funcional na Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos do MP/MG. Formada pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro), ingressou no MP/MG desde 1992. Atuou nas comarcas de Belo Horizonte, Diamantina e Caratinga. Em 1997 desempenhou suas funções na Promotoria de Justiça da Família da capital e, desde 2003, exercia suas atribuições na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos. – Notícias sobre sua atuação funcional: Participou da…

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TJ/MG – Direito Processual Civil – Magistratura de Minas Gerais

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DE MINAS GERAIS Prova preambular: 20/02/2022 Nº de Vagas: 82 Banca Examinadora da 1ª fase (Banca própria, formada por membros da própria instituição). 1ª disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador: Dr. Caetano Levi Lopes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais. Conferencista e autor de inúmeras obras jurídicas. Foi Examinador do último concurso, realizado em 2018. – Título da dissertação…

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